Atuação
Previdenciário
Orientação e defesa na relação com o INSS e na previdência das empresas, para o segurado e para o empregador.
O direito previdenciário é hoje a matéria mais levada à Justiça Federal. O escritório atua nas duas pontas dessa relação: ao lado do segurado, na obtenção e na revisão de benefícios; e ao lado da empresa, nas questões de contribuições e fiscalização.
Para o segurado
Benefícios por incapacidade
Quando a doença ou o acidente impedem o trabalho, a legislação prevê o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e, nos casos definitivos, a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). O escritório acompanha o requerimento, a contestação de indeferimentos e a discussão judicial, inclusive quanto às perícias.
Demais frentes
- Aposentadorias. Por idade, por tempo de contribuição e especial (atividade insalubre ou perigosa).
- BPC / LOAS. Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência de baixa renda.
- Pensão por morte e auxílio-acidente.
- Revisões de benefício. Correção de valores, do tempo considerado e dos critérios de cálculo.
- Planejamento previdenciário. Análise do melhor momento e da regra mais vantajosa para a aposentadoria.
- Servidores públicos (RPPS). Aposentadorias e benefícios do regime próprio.
e os demais benefícios do regime geral.
Para a empresa
- Contribuições previdenciárias (custeio). Revisão da folha e das obrigações sobre a remuneração.
- Fiscalizações e autos de infração. Defesa perante a Receita Federal, no âmbito administrativo e judicial.
- Recuperação de contribuições. Valores pagos indevidamente ou a maior.
- PLR, remuneração e verbas indenizatórias. Análise da incidência de contribuições.
O escritório atende, ainda, as demais questões previdenciárias do empregador.